A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE SABERES DECOLONIAIS A PARTIR DA PESQUISA JURÍDICA EMPÍRICA

Resumo

O presente ensaio objetiva articular a possibilidade de produção da decolonialidade nas práticas de produção de conhecimento jurídico a partir da pesquisa empírica, por meio da articulação de dados bibliográficos. A abordagem se estrutura em três momentos, no primeiro deles são delimitados os conceitos centrais de ciência jurídica e (de)colonialidade. Num segundo momento, são articulados os conceitos de ciência jurídica e (de)colonialidade ao do método de desobediência epistêmica proposto por Walter Mignolo e, por fim, são flexionados os aportes teóricos para tratar da possibilidade de pesquisas jurídicas empíricas no contexto decolonial. Conclui-se que a pesquisa jurídica pode produzir saberes decoloniais a partir de problemas de pesquisa que desvelem e/ou transformem o campo simbólico que é atravessado pelo fenômeno jurídico moderno-colonial e que, por sua vez, atravessa a sociedade.