A MULHER COMO UM OUTRO DO HOMEM

A CONSTRUÇÃO DA FIGURA FEMININA E A CULTURA DO ESTUPRO

Resumo

O presente artigo aborda a violência sexual contra a mulher, em especifico o crime de estrupo, sob o contexto social patriarcal, de forma a demonstrar como o machismo através da sua discriminação negativa entre as figuras femininas e masculinas e sua intrínseca ideia de posse e propriedade do homem sobre o corpo feminino, figura como um dos principais agentes causadores e incentivadores da cultura do estupro, a qual está presente tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, e que quando praticada resulta em números expressivos de casos de violência sexual contra as mulheres mesmo com a criminalização do estupro e sua caracterização como crime hediondo. Além de explorar a disciplina jurídica conferida aos delitos contra a dignidade sexual pela legislação penal brasileira, abordando também a dificuldade de produção e colheita de provas. A fim de demonstrar a necessidade de ações educativas sobre direitos humanos que visem o respeito entre gêneros para romper a estrutura machista enraizada. Assim como, a necessidade da efetividade da lei para a implementação de uma rede de apoio às vítimas de violência sexual como o estupro para que tenham um atendimento humanizado. Para tanto, será utilizada uma abordagem qualitativa, partindo do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica.