ESTADO SOCIAL: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS FRENTE À LIMITAÇÃO ECONÔMICA DA ADMINISTRAÇÃO.

Autores

  • Lorena Figueiredo de Oliveira FACESF - FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
  • Marcos Antônio Alves Vasconcelos FACESF - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Palavras-chave:

direitos humanos, minimo existencial, reserva do possivel

Resumo

O presente artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos humanos e como eles se tornaram direitos
fundamentais e sociais, e como sua efetividade é tratada nos dias modernos, baseada na aplicação dos
princípios da dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e reserva do possível. Realizando uma análise
da Constituição de 1988 e da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF 45 de modo
qualitativo por meio do estudo de doutrinas e artigos da Constituição de 1988, em conjunto com uma pesquisa
explanatória-exploratória para estudar os tópicos abordados.

Biografia do Autor

Marcos Antônio Alves Vasconcelos, FACESF - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Licenciado em História pela UPE campus Petrolina (2005), licenciadoem LETRAS pela UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS (2018), mestrado em Ciências da Educação pela UNIVERSIDADE
DE SAN LORENZO (2015). Mestre em História Social da Cultura Regional pela Universidade Federal Rural de PernambucoUFRPE (2018). Atualmente é professor efetivo de História no CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO(CESVASF). Professor e Coordenador de NTCC na FACULDADE DE
CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SÃO FRANCISCO(FACESF) e docente orientador da residência pedagógica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-CNPq). Professor
convidado do curso de pós-graduação em conteúdo e mesologia do ensino de a história na UPE campus PetrolinaPE. Professor de pós Graduação(especialização) no CESVASF. Psicopedagogo Clínico e institucional desde 2014.

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Publicado

2021-03-18

Como Citar

Figueiredo de Oliveira, L., & Alves Vasconcelos, M. A. (2021). ESTADO SOCIAL: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS FRENTE À LIMITAÇÃO ECONÔMICA DA ADMINISTRAÇÃO. Revista Jurídica Facesf, 3(1), 24–33. Recuperado de https://periodicosfacesf.com.br/index.php/revistajuridicafacesf/article/view/218

Edição

v. 3 n. 1 (2021): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Revista Jurídica Facesf ISSN 2763-7999

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