UM PASSADO PRESENTE

OS ATUAIS CONTORNOS DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Autores

  • Renan Soares Torres de Sá Faculdade de Ciência Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF
  • Maria Eduarda da Silva Pereira Lopes

Palavras-chave:

Trabalho Escravo, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos, Direitos Trabalhistas

Resumo

Este artigo abordará o trabalho análogo à escravidão, fazendo uma retomada às suas raízes para entender como essa prática se comporta atualmente. A escravidão moderna consiste na redução do trabalhador a situações semelhantes pelas quais sofreram os escravos do período colonial do Brasil. Não há mais a presença de castigos físicos, correntes e venda de escravos, mas permaneceu a jornada exaustiva de trabalho, a situação degradante, a restrição de locomoção e, a novidade, servidão por dívida. Apesar de ser proibida pelo Código Penal Brasileiro, em seu art. 149, e por normas internacionais de Direitos Humanos, a prática ainda persiste no cenário nacional e internacional

Downloads

Publicado

2020-09-18

Como Citar

Soares Torres de Sá, R., & da Silva Pereira Lopes, M. E. (2020). UM PASSADO PRESENTE: OS ATUAIS CONTORNOS DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. Revista Jurídica Facesf, 2(2), 7–19. Recuperado de https://periodicosfacesf.com.br/index.php/revistajuridicafacesf/article/view/22

Edição

Seção

Artigos