Demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença

Resumo

Introdução: O presente trabalho visa questionar e provocar reflexões a partir das insatisfações e manifestações do povo Tupinambá, em referência a Demarcação de seu Território, o qual passou por toda tramitação do Decreto 1775/96, e em um ofício (nº 2740/2019/SE/MJ) o então Ministro da Justiça, devolveu para FUNAI. O Povo Tupinambá vive em constante luta aguardando processo de demarcação do seu território sagrado, muitos foram assassinados ao logo da referida luta, bem como, criminalizados, tem sua indianidade questionada por parte principalmente dos agricultores locais, e tiveram seu cacique encarcerado em prisão de alta periculosidade. Objetivo Geral: Analisar o Ofício 2740/2019/SE/MJ, no que tange a Demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença. Obter um panorama etnográfico das relações entre as instituições que defendem os direitos dos povos indígenas, Ministério Público, Ministério da Justiça, Movimento Indígena da Bahia, Associação dos Pequenos Agricultores, empresários e residentes na pretensa área atingida pela demarcação de Terra Indígena de Ilhéus, Una e Buerarema e analisar as consequências para o povo em comento. Objetivos Específicos: Retratar a luta do Povo Tupinambá pelo seu Território, a relação deles com o Território sagrado e a atuação do poder público. Historiografar a vivência, permanência e existência desse povo em seu território e os possíveis conflitos. Teoria e Método:  O trabalho irá adotar como pressuposto teórico a noção de Direito como prática social na perspectiva de Alan Norrie e o momento discursivo desta prática, será adotado como método a Análise do Discurso Crítica (ADC) a partir de Norman Fairclough. Será realizado um estudo bibliográfico referente a temática, empregando a Hermenêutica Jurídica que auxiliará na interpretação e compreensão das regras constitucionais e infraconstitucionais indígenas correlatas utilizadas. Resultados Esperados: Pretende-se contribuir com os estudos jurídicos críticos para a sociedade em geral.

Palavras-chave: Povo Tupinambá; Demarcação; Território Indígena.

Referências:

DECISÃO DO STJ EM 2016: 

https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201304108340&dt_publicacao=08/11/2016

https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/gt-demarcacao/docs/docs/docs_modelos-de-pecas/acps/acp_demarcacao_ti-tupinamba.pdf