OS IMPACTOS DO MOVIMENTO FEMINISTA NOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES

Resumo

Introdução: O debate acerca do papel desenvolvido pela mulher na sociedade, sua relação com seu próprio corpo e sua sexualidade está sempre em evidência, contudo, as notícias estão cada dia mais assustadoras e a insegurança jurídica está cada vez maior, quando direitos que tínhamos por garantidos começam a ser questionados novamente. Em tempos de tantas incertezas, é necessário lembrar a importância que um movimento como o feminismo pode ter sobre a sociedade e o quanto já foi conquistado através deste. É certo que ainda há muita desinformação sobre o que é o feminismo e acerca do que as mulheres que se dizem feministas defendem. O feminismo é que um movimento político e social que busca a conquista dos direitos civis das mulheres e, ao contrário do que muitos pensam, o movimento não defende a superioridade feminina e sim a igualdade de gênero, promovendo inúmeras ações para que esta equidade possa um dia se concretizar. Diante disso, esta pesquisa busca demonstrar que não obstante o longo caminho que deve ser percorrido pelas mulheres para que, de fato, se possa mudar sobretudo o pensamento acerca de sexualidade e o papel desenvolvido por estas, é indubitável que o feminismo proporcionou mudanças significativas na sociedade brasileira, assim como, na legislação, possibilitando um espaço para discussões que possam resultar novas transformações conforme novas necessidades surgem. Objetivo geral: Esclarecer a relação existente entre os movimentos feministas, e suas reivindicações, e as alterações legislativas referentes aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, tanto a nível nacional, quanto na seara do direito internacional, sobretudo os direitos humanos e fundamentais, bem como, sua influência na implementação de políticas públicas, na garantia de direitos civis, penais e processuais. Objetivos específicos: 1. Abordar os aspectos conceituais de feminismo, sexualidade, direitos sexuais e direitos reprodutivos; 2. Realizar um apanhado histórico do movimento feminista até a atualidade; 3. Discorrer sobre a importância do feminismo na concretização de direitos civis. Método: A presente pesquisa utiliza-se do método qualitativo, uma vez que, realiza-se através da análise de artigos científicos e livros como forma de observar qual influência o feminismo possuiu na garantia de direitos. Resultados esperados: Pretende-se demonstrar através deste projeto de pesquisa os aspectos conceituais e históricos acerca do feminismo e dos direitos sexuais e reprodutivos da s mulheres e as mudanças direitas proporcionadas por tal movimento social na garantia de direitos.