A SEQUELA DA TUTELA

POVO TUXÁ NORTE E OESTE DA BAHIA PERÍODO DE 1986 A 2017

Resumo

Introdução: o presente trabalho visa questionar e provocar reflexões a partir das insatisfações e manifestações do povo Tuxá, em referência às negociações que se arrastam desde quando a CHESF promoveu a “expulsão” dos índios Tuxá de suas terras tradicionais - aldeia inundada no perímetro da cidade de Rodelas submersa desde 1987. Objetivo Geral: analisar a Sequela da Tutela no âmbito do Povo Tuxá, no Norte e Oeste da Bahia, período de 1986 até o ano de 2017. Este tema foi escolhido pela importância nas discussões no ulterior das comunidades envolvidas. Obter um panorama histórico etnográfico das relações entre instituições “Tutoras dos Povos Indígenas” e seus tutelados, para que possa analisar as consequências causadas a esses povos. Objetivos Específicos: retratar a realidade nas aldeias do povo Tuxá nas décadas de 1980, 1990, 2000 e 2010, com relação ás negociações entre a comunidade Indígena, Companhia Hidroelétrica do São Francisco-CHESF, com interferência do Ministério Público Federal-MPF e algumas Organizações não governamentais. Historiografar a chegada dos primeiros tutores ao Brasil. Registrar a historiografia pioneira dos principais tutores (Igreja Católica e FUNAI) e dos povos indígenas, contextualizando o impacto causado por eles. Contextualizar  o protagonismo do povo Tuxá no Pré (antes da CF/88) e Pós Tutela (após CF/88) e as relações amistosas dos tutelados com os principais tutores da época das negociações com a CHESF. Método: Será realizado um estudo bibliográfico referente à temática, empregando como método de abordagem a hermenêutica jurídica que auxiliará na interpretação e compreensão das regras constitucionais e infraconstitucionais indígenas correlatos utilizados. A observação participante será conduzida com informantes da FUNAI, ANAI, CIMI, Movimento Indígena da Bahia, lideranças indígenas da Bahia, servidores da FUNAI indígenas Tuxá, Prefeitura de Rodelas, ex-prefeita de Rodelas Mazarelo, e para se obter um maior número de informantes será aplicada a técnica de “bola de neve” para uma maior aproximação da realidade local (Albuquerque et al., 2010). Resultados parciais: Na atualidade, os povos indígenas ainda sentem-se tutelados, mesmo discursando e supostamente lutando como cidadãos comuns, como de direito, também são, passam anos e anos esperando ações de instituições, estatais ou não-governamentais, ou de qualquer natureza, para que seus destinos sejam direcionados, salvo algumas pessoas que singularmente resolvem libertar-se da sequela e passam a traçar e seguir seus próprios projetos.