DIGNIDADE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DE UM MUNICÍPIO NO SERTÃO PERNAMBUCANO

UM ESTUDO DE CASO

Resumo

Introdução: a condição transexual é uma realidade pouco abordada na sociedade brasileira, nos seus diversos âmbitos. Sendo uma temática nova, inclusive no tocante às limitações e deveres que recaem sobre o Estado, delineando direitos que esta população faz jus, figurando dentre eles o direito à uma vida saudável. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo geral discutir, a partir de um estudo de caso, a dignidade da população transexual no contexto de acesso as políticas públicas de saúde. No tocante ao método, foram selecionados 04 indivíduos, 01 homem e 02 mulheres transexuais e 01 profissional da saúde do Vale do São Francisco. A amostra é de natureza não-probabilística por conveniência. A localização dos participantes se deu a partir de técnica bola de neve, enquanto que para o fechamento da amostra adotou-se o critério de saturação. Para coleta de dados junto aos respondentes utilizou-se duas modalidades de entrevistas: semiestruturada e narrativas em profundidade. Para parte das análise escolheu-se o método de análise de conteúdo temático com suporte no software Iramuteq. Utilizou-se ainda, enquanto critério de validação dos resultados, o método de triangulação, considerando uma pluralidade de dados e percepções, quais sejam: 1) a perspectiva dos usuários (captada pelo método da entrevista narrativa em profundidade); 2) a perspectiva do profissional médico (captado pelo método da entrevista semiestruturada) e 3) a perspectiva do pesquisador (instrumentalizado pelo método da observação participante). Considerações finais: foi possível identificar um quadro de precariedade e violação, na medida em que o acesso identificado é ofertado em caráter precário, considerando a ação inclusiva dos profissionais, todavia não configurando como um gesto estatal. Mesmo nesse cenário, de alguma mínima possibilidade, verifica-se a violação dos três vetores da dignidade: o valor intrínseco, violado pelo senso comum partilhado, pelas práticas da comunidade e do poder público e sobretudo pelo silencio omissivo, destes dois últimos. A autonomia, mitigada pela ausência de saberes adequados e suficientes para articular a condição trans e por fim o valor comunitário, reduzido a posturas de rejeição (pelos grupos externos) e retração-encolhimento (pelo grupo interno: trans), sendo baixo ou inexistente tal valor.