OS ESTUDOS CRÍTICOS DA BRANQUITUDE

UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2015-2019)

Resumo

Introdução: Faz-se necessário observar a construção dos estudos realizados acerca da branquitude, sua contribuição para os estudos das relações raciais e para a compreensão do fenômeno do racismo, inclusive no que tange a esfera jurídica e sua articulação na manutenção de uma estrutura social racista e sustenta relações de dominação. Objetivo geral: compreender como o conceito de branquitude tem sido construído na produção cientifica nacional nos últimos cinco anos. Objetivos específicos: 1) identificar os conceitos articulados sobre branquitude; 2) expor os principais autores e autoras; 3) delimitar os marcadores teóricos utilizados para discutir o fenômeno da branquitude; 4) apresentar os autores e autoras que têm sido utilizados como referências nas discussões. Método: a presente pesquisa se configura como qualitativa exploratória (GIL, 2002). Para o procedimento de coleta adotou-se como critério de inclusão a pesquisa do termo “branquitude” com um marcador temporal de cinco anos, tendo como anos 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 para as publicações no Brasil e em quaisquer idiomas registradas na plataforma Scielo, enquanto o critério de exclusão foi a identificação de que o conteúdo do artigo não discute sobre branquitude, nem de maneira breve. Para o procedimento de análise definiu-se a revisão de literatura narrativa para descrever e discutir o desenvolvimento dos estudos sobre branquitude a partir da análise das produções constantes na plataforma conforme os objetivos delineados. A partir dos estudos de Creswell (2007) a revisão de literatura possibilita a organização da produção teórica e Rother (2007) afirma que esse método na modalidade narrativa permite uma observação e interpretação mais ampla pelo pesquisador para substanciar uma análise crítica. Resultados parciais: verificou-se inicialmente que os estudos sobre branquitude possuem como fundamento a discussão sobre racismo estrutural que age nas relações interpessoais e institucionais para ocultar e silenciar uma política genocida que extermina de forma efetiva ou simbólica o corpo negro, tratando como imparcialidade ou neutralidade um determinado rol de privilégios para mantença de relações de poder e dominação, inclusive pela normatividade jurídica. Para tanto, defendeu-se que o debate seja calcado nos conceitos de raça e racismo para a partir disso destrinchar a lógica colonial e moderna que sustenta as relações sociais que são herdadas ou como Maria Aparecida Silva Bento chamaria de uma herança colonial, abrangendo tanto o privilégio e poder para o sujeito branco, como morte e a violência para os corpos negros e não-brancos. Logo, tal discussão relaciona-se diretamente com a defesa dos direitos humanos e fundamentais, sendo inclusive as políticas públicas um dos fatores que interpelam o racismo institucional, sendo necessário repensar alternativas como a possibilidade de “colorir” o constitucionalismo por meio de práticas e políticas antirracistas para desvelar a colonialidade e transformar a estrutura social.