CASO ZARPELON, ANÁLISE CRÍTICA DE DISCURSO (ADC) E BRANQUITUDE

PACTOS (COLONIAIS) NARCÍSICOS DA BRANQUITUDE PARA OCULTAR O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL

Resumo

Introdução: A juíza Inês Marchalek Zarpelon do Tribunal de Justiça do Paraná em uma sentença condenatória, na fase de dosimetria da pena, majorou a pena de um dos acusados ancorando-se na categoria racial negra, afirmando a conduta social “negativa” do acusado. Fato esse que explodiu midiaticamente, resultando em um procedimento administrativo que foi arquivado conforme entendimento dos desembargadores que não houve intuito discriminatório por parte de Inês Zarpelon, como também a juíza publicou uma “nota de esclarecimento” no site da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). Objetivo geral: compreender a ordem do discurso presente na nota publicada por Inês Zarpelon em relação as teorias (de)coloniais e a teoria da branquitude. Objetivos específicos: 1) apresentar os aspectos centrais da branquitude por Maria Aparecida Silva Bento, do racismo institucional e estrutural por Juliana Borges e Silvio Almeida e das teorias (de)coloniais; 2) identificar a ordem do discurso (gêneros, discursividades e estilos) e os modos de operação ideológicos na nota veiculada por Inês Marchalek Zarpelon; 3) relacionar a ordem discursiva com as teorias (de)coloniais e da branquitude por Maria Aparecida Silva Bento. Método: a pesquisa se configura como qualitativa, sendo utilizado no procedimento de coleta o texto publicado por Inês Marchalek Zarpelon no site da Associação dos Magistrados do Paraná e adotado no procedimento de análise a análise de discurso crítica (ADC) na perspectiva de Norman Fairclough e os modos de operação ideológica de John B. Thompson. Resultados parciais: Conforme Juliana Borges (2018, p.51) é preciso pensar o “sistema de justiça criminal como instituição de relevante importância no reordenamento sistêmico pela manutenção deste sistema racial de castas”. Nesse sentido, Almeida (2019) defende que o racismo institucional funciona a partir de práticas institucionais que perpetuam desvantagens e privilégios com base no fator racial objetivando manter um projeto hegemônico, sendo o Judiciário um dos mecanismos que atuam nesse processo, enquanto o racismo em sua concepção estrutural afirma que essa dinâmica ocorre por estar enraizada em uma ordem social que constitui e molda todas as relações sociais. A partir de Bento (2002), é preciso “observar como a branquitude enquanto lugar de poder, se articula nas instituições” (p.175) afirmando-a como o “território do silêncio, da negação, da interdição, da neutralidade, do medo, do privilégio” (p.176). Recorrendo ainda as teorias (de)coloniais para retratar como se deu a construção do racismo enquanto um dos elementos do sistema moderno capitalista eurocentrista de classificação social, da formação de identidades e da distribuição de todas as formas de trabalho, estando a raça em um lugar crucial nessa dinâmica, inclusive na manutenção da colonialidade. Dessa forma, pela análise de discurso crítica (ADC) pretende-se observar na nota emitada pela magistrada, após circunstancial cunho racista em sentença criminal, o fenômeno da branquitude ao negar a conduta discriminatória, ao versar sobre o racismo e civilização e demais conteúdos da sentença ora divulgada midiaticamente, mantendo e sustentando um pacto (colonial) narcísico da branquitude e, consequentemente, o racismo institucional e estrutural.