DIREITO E LITERATURA

UMA ANÁLISE JURIDICO-PROCESSUAL ATRAVÉS DO LIVRO QUARTO DE DESPEJO DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Resumo

Introdução: O Direito na sua estrutura jurídica possui diversas aproximações com áreas e aspectos da vida social. Entre elas, a conexão com a literatura possibilita um olhar atento sobre a sociedade, além da leitura das realidades sociais. Em relação ao trabalho em curso, destacamos que o debate será em torno do livro “Quarto de despejo”. Um livro que possui uma narrativa escrita em primeira pessoa, e relata os dias comuns na vida da autora Carolina Maria de Jesus, descrevendo a desigualdade social enfrentada pelas pessoas que ocupam áreas periféricas das cidades e adjetivadas como favelados, ausentes da assistência do Estado. No livro, a problematização de classes sociais é demonstrada a partir de fatos que evidenciam a luta de classes, o papel da mulher na sociedade, vista como ser inferior, o racismo, a fome, a pobreza, e os trabalhos informais, resquícios legados e vivenciados ainda hoje. Traçar paralelos entre “Quarto de despejo” e a atual conjuntura social permite ao operador do direito ampliar a sua visão quanto à relação jurídico-social, num ponto de vista humano, dando materialidade à vida concreta. Como as questões sociais afetam o cotidiano de milhões de brasileiros e os distanciam das instituições jurídicas, tornando-os ainda mais vulneráveis. Marco teórico: Na escrita, buscamos obras que discutam a relação entre Direito e Literatura, a exemplo da revista ANAMORPHOSIS, publicação científica eletrônica, semestral, multilíngue e de fluxo contínuo, vinculada à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Autores como Antonio Candido e seu livro “O Direito à Literatura e Outros Ensaios”; Lenio Luiz Streck “Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade”; artigos científicos; Constituição Federal de 1988 e por fim a análise da obra Quatro de despejo de Carolina Maria de Jesus, sob o ponto de vista jurídico-processual. Objetivo geral: Analisar as estruturas sociais presentes no livro “Quarto de despejo” da autora Carolina Maria da Jesus e a sua contribuição para o Direito. Objetivos específicos: Discutir os processos de exclusão social e preconceito sexual e racial em um diálogo entre a literatura e o Direito; Compreender através da narrativa testemunhal do livro: “Quarto de despejo” a conjuntura de injustiça social no Brasil; Aplicar o Direito positivado na realidade prática. Metodologia: Pesquisa de abordagem qualitativa de natureza bibliográfica, tendo por fontes primárias textos literários, leis, jurisprudências e resenhas críticas. Resultados observados: Ao provocar o leitor sobre necessidades e problemáticas sociais, a literatura permite ao operador do Direito a interação com a sociedade, visão da realidade social em que está inserido, para que assim possa manejar o sistema jurídico de forma humanizada. Sabe-se que a sociedade está em constante mudança, e compreender o meio em que o sujeito está inserido e todas as suas estruturas sociais, históricas e as suas diversidades não é algo que encontramos na legislação. Assim ao ouvirmos a voz de Carolina de Jesus em “O quarto de despejo”, voltamos o nosso olhar para experiências que envolvem uma serie de acontecimentos e denúncias que ainda necessitam de visibilidade e nos levam a repensar a forma como a sociedade está organizada e como as desigualdades sociais interferem no elo de conexão entre os sujeitos e as garantias sociais.