SOCIEDADE DA PRESUNÇÃO DE CULPA E PESSOAS LEVADAS AO ENCARCERAMENTO EM RAZÃO DA RAÇA

Resumo

Introdução: Ser acusado de fato criminoso, e/ou encarcerado, gera estigma social sobre aqueles que são submetidos ao sistema penal. A prisão, sempre midiatizada, é eficaz a disseminar o temor contra indivíduos presos. Borges (2018, p. 71) afirma que "são uma engrenagem funcionando a todo vapor pela manutenção das hierarquias sociais constituídas e indissociadas do elemento racial". No Brasil, foram registrados em 2019 cerca de 657,8 mil presos. Dos que possuem informação de raça, 66,7% são negros (cerca de 438,7 mil). Todo elemento é útil para manter o funcionamento das hierarquias, a estigmatização de indivíduos tornou possível pessoas negras ocuparem o lugar de criminosas fornecendo aquilo que Almeida (2019, p. 63) chamou de "explicação 'racional' a desigualdade racial". Essa possibilita concluir que as pessoas acreditam poder concluir racionalmente que a prisão exacerbada de pessoas negras é normal, e o número de negros presos é utilizado como justificativa para essa crença "racional". Quando Borges (2019, p. 21) aponta que "não é preciso esconder preconceitos em relação a criminosos", evidencia a fórmula pela qual parece se justificam as hierarquias e etiquetas sociais. Objetivos gerais: Analisar se  há uma presunção de culpa para pessoas negras no sistema carcerário. Objetivos específicos: Entender se existe a reprovação social da ideia de culpa, ainda que presumida. E analisar se narrativas sociais presumidas podem gerar encarceramento de pessoas. Apontar se existe uma população mais afetada por esse encarceramento e porque. Método: A pesquisa se configura de natureza qualitativa, sendo utilizado no procedimento dado bibliográfico, articulando dados do Anuário de Segurança Pública 2019, com as contribuições de Juliana Borges sobre encarceramento em massa e Sílvio Almeida, no que se refere ao racismo estrutural e institucional. Resultados parcais: Ao analisar o cenário das prisões percebemos um grande número de pessoas racializadas em situação de prisão. As certezas que pesam sobre suas supostas condutas são oriundas de um processo de culpabilização dessas pessoas e o elemento em comum entre elas é a negritude. Considerações finais: Podemos concluir que o sistema  carcerário serve em sua estrutura como mecanismo eficaz de reforço das hierarquias sociais facilitando o racismo pela imagem da criminalidade atrelada a pessoas negras, e acentuando o maior número de prisões dessas pessoas.