Diretrizes para Autores
A Revista Jurídica Legalislux, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da FACESF, publica semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Democracia, Sistemas normativos e pensamento crítico”, com destaque para a linha de pesquisa: 1) Direito Público.
São encorajadas submissões de artigos e resenhas, preferencialmente, de Doutores e Doutorandos, tendo em vista o escopo da Revista. Mestres, Mestrandos, Graduados e Graduandos podem submeter artigos. Cada artigo submetido poderá contar com, no máximo, quatro autores.
Os trabalhos podem ser redigidos em diferentes idiomas (inglês, português, espanhol, francês, italiano e alemão), mas devem observar as normas da revista e serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial, pelo sistema de avaliação “double blind peer review”, com aceite ou não, ou ainda podendo condicionar a publicação a algum tipo de alteração recomendada pelos pareceristas, vinculados a instituição distinta daquela à qual se vincula o autor, cujos pareceres serão submetidos ao Conselho Editorial. Eventuais sugestões de modificação de estrutura ou conteúdo serão previamente acordadas com os autores. Após a avaliação dos trabalhos, não serão admitidos acréscimos ou modificações.
É garantido o anonimato dos autores, dos pareceristas e das respectivas instituições envolvidas no processo de avaliação.
1 Os originais (artigos nacionais e estrangeiros) deverão ser submetidos única e exclusivamente pelo sistema eletrônico de editoração de revistas. É necessário que os autores se cadastrem no sistema antes de iniciar o processo de submissão;
2 As informações sobre os autores (nome completo, filiação institucional, titulação, entre outras) não devem constar no artigo.
2.1 A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do artigo e das propriedades do arquivo, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, conforme instruções disponíveis em “Assegurando a Avaliação Cega por Pares”.
3 Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
3.1 A contribuição deve ser original e inédita, não estando em avaliação para publicação por outra revista;
3.2 Os arquivos para submissão devem estar em formato Microsoft Word, Open Office ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB);
3.3 Formatação do texto: espaçamento entre linhas simples, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento antes e depois zerado, texto justificado;
3.4 Os itens e títulos de seções deverão ser separados entre si por um espaço (um "enter");
3.5 No texto, emprega-se itálico em vez de sublinhado, e tão somente para destacar palavras de língua estrangeira. As citações diretas não devem ser destacadas em itálico;
3.6 Tabelas, figuras e quadros em geral devem ser inseridos no corpo do texto, e não no final do documento;
3.7 O uso de notas de rodapé será destinado exclusivamente a observações indispensáveis ao conteúdo do texto;
3.8 O texto deve conter entre 10 e 30 laudas, incluindo as notas finais. No caso de resenha, o texto não deve ultrapassar 5 laudas;
3.9 Estrutura do trabalho: os artigos deverão conter a seguinte estrutura:
Título (centralizado, caixa alta, em negrito, tamanho 13)
Título traduzido para o inglês (centralizado, caixa alta, em itálico, tamanho 13)
Resumo (máximo 250 palavras, na língua vernácula, texto justificado, tamanho 10)
Palavras-chave (texto justificado, tamanho 10, separadas entre si por um ponto, em número de 3 a 5)
Abstract (na língua inglesa, texto justificado, tamanho 10)
Keywords (na língua inglesa, texto justificado, tamanho 10, itálico, separadas entre si por um ponto, em número de 3 a 5)
Introdução (alinhada à esquerda, caixa alta, negrito, tamanho 12)
Títulos das seções (alinhados à esquerda, caixa alta, negrito, tamanho 12, numerados)
Considerações finais (alinhada à esquerda, caixa alta, negrito, tamanho 12)
Referências (alinhada à esquerda, caixa alta, negrito, tamanho 12)
3.10 Referências: as referências deverão ser elaboradas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 6023) e apresentadas no final do texto, separadas entre si por um espaço (um "enter") e alinhadas à esquerda, espaçamento simples;
a) Livros:
SOBRENOME, Nome. Título da obra em negrito. Cidade: Editora, ano. (Título da coleção se houver).
b) Capítulo de livro:
SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO ORGANIZADOR, Nome. (Indicação da organização ou coordenação). Título da obra em negrito. Cidade: Editora, ano. p. página inicial-final.
c) Artigo publicado em periódico impresso:
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título da revista em negrito, Cidade, ano, número, volume, página inicial-final, mês. ano.
d) Artigo publicado em periódico online:
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título da revista em negrito, Cidade, ano, número, volume, ano. Disponível em: link. Acesso em: data do acesso.
e) Trabalho publicado em anais de evento científico:
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho. In: NOME DO EVENTO, edição, ano do evento, cidade do evento. Anais [...]. Cidade da publicação: responsável pela publicação, ano. Disponível em: . Acesso em: data do acesso.
Exemplo:
SANTOS, Ilclênia Campos da Silva. A sequela da tutela: povo Tuxá norte e oeste da Bahia período de 1986 A 2017. In: O FÓRUM REGIONAL DE PESQUISA E INTERVENÇÃO (FOR-PEI) EDIÇÃO 2019, 2019, Belém do São Francisco. Anais [...].Belém do São Francisco: FOR-PEI, 2019. Disponível em: . Acesso em: 21 mai. 2019.
f) Leis, projetos de leis e outros atos normativos:
Exemplo:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988, p. 1, anexo. Disponível em: link. Acesso em: 30 jul. 2011.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. p. 13563. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2011.
g) Resenhas:
Exemplo:
SOBRENOME, Nome. Resenha: título da resenha. Título da revista em negrito. Cidade: Editora, ano. p. página inicial-final.
3.11 Citações: citações diretas com menos de três linhas deverão ser apresentadas no próprio corpo do texto, sem itálico, entre aspas, seguido da indicação da fonte, no sistema autor-data. Citações diretas com mais de três linhas deverão vir em parágrafo separado, fonte 11, sem itálico e sem aspas, observando-se o recuo de 4 cm da margem esquerda.
3.12 No corpo do texto, as referências deverão seguir o sistema autor-data, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR10520). Somente nas referências ao final do texto é que deve constar a referência completa. Não serão aceitos artigos com as referências em notas de rodapé.
4 Formatação do papel: A4, margens superior e inferior 2cm, margens esquerda e direita 3cm.
5 O envio e publicação do artigo constitui participação voluntária e gratuita dos autores, e sua respectiva submissão implica na concessão de autorização para publicação.
