MUNDO SECULAR, LAICIDADES E DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS

IDENTIDADES SUBALTERNAS E APONTAMENTOS DECOLONIAIS

Resumo

A proposta central deste ensaio é discutir aspectos da historicidade, conceito e aspectos da inefetividade da norma laica no ordenamento pátrio num contexto teórico decolonial e sua relação com a noção de direitos humanos e interculturalidade. Para tanto o trabalho se inicia com uma exposição sobre conceitos de secularização e laicidade, segue-se para uma breve exposição sobre o processo de constitucionalização Brasileira com ênfase na questão da disciplina laica, partindo da primeira Constituição até a Carta Magna de 1988. Avança para a exposição dos conceitos Direitos Humanos e secularização em perspectiva (de)colonial para finalmente localizar a laicidade enquanto instrumento da colonialidade do poder, produtora de identidades e relações interpessoais subalternas. Após as exposições, concluiu-se que a laicidade se configura como instrumento da colonialidade do poder apto a operar uma forma especifica de alienação, marcada pelo posicionamento dos sujeitos subalternos, e mesmo dos hegemônicos, fora dos processos de elaboração e distribuição do poder, reduzindo-os a condição de produto dessas dinâmicas, implicando as subjetividades pela ausência, tornando-os alheios às causas de sua subalternidade, apoiados na expectativa de um futuro isonômico a ser produzido pela promessa reticente da laicidade.