DEMOCRACIA

IDEALIDADE, NORMATIVIDADE E FACTICIDADE NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA DAS SOCIEDADES

Resumo

O tema deste trabalho é a democracia considerada enquanto qualidade atribuível a determinada sociedade. O ponto de partida da investigação é a proposta de democracia relacional formulada por Bergstöm, em “Degrees of democracy”. Analisando a tese do autor, fundamentada sob três pontos - concepção material de democracia, separação da questão normativa da questão definicional e definição da democraticidade como uma relação assimétrica e não transitiva entre dois termos ou mais - apresenta-se três objeções: a inseparabilidade da questão normativa da questão definicional, a não conveniência de comparações entre democracias e a necessidade da análise da inclusão na teoria democrática de uma distinção própria da filosofia do direito, ignorada porém pela filosofia política, qual seja, a distinção entre idealidade e normatividade.