OS IMPACTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO CIVIL

UMA ANÁLISE DE ACÓRDÃOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores

  • Isadora Cavalcanti Moreira Faculdade de Petrolina (FACAPE)

Palavras-chave:

Constituição., Formalismo., Neoconstitucionalismo., Princípios., Processo.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos do neoconstitucionalismo no Direito Processual Civil. A metodologia é qualitativa, com revisão bibliográfica e a amostra se restringe a análise de um acordão. Após as análises, conclui-se que o neoconstitucionalismo traz instabilidade jurídica ao flexibilizar as regras procedimentais, e pode assim prejudicar o acesso a direitos

Biografia do Autor

Isadora Cavalcanti Moreira, Faculdade de Petrolina (FACAPE)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2018), advogada, escritora e professora, membro das comissões de Direito Previdenciário e Direito Civil e Processo Civil da OAB-PE da subseção Petrolina, membro do IBDFAM, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, mestranda em CPGPSI-UNIVASF.

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Publicado

2019-08-26

Como Citar

Cavalcanti Moreira, I. (2019). OS IMPACTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DE ACÓRDÃOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista Jurídica Legalislux, 1(2). Recuperado de https://periodicosfacesf.com.br/index.php/Legalislux/article/view/44

Edição

v. 1 n. 2 (2019): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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