O ANALFABETO E SUA JORNADA DE ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

O estudo proporá um paralelo entre o sujeito analfabeto, com identidade estigmatizada ou não, e o acesso à justiça. O analfabeto, enquanto jurisdicionado (autor ou réu em processo judicial), no exercício do direito constitucional de efetivo acesso à justiça, seria ou não estigmatizado nas relações sociais com operadores do direito (defensores, juízes e promotores). Evidenciando-se que o acesso à justiça não se limita apenas ao ingresso da ação, é encarado como requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretende garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos (CAPPELLETTI, 1988), sem exclusões e nem predileções. A metodologia de pesquisa será a qualitativa, quando visa analisar a realidade social do analfabeto no acesso à justiça no Brasil e sua riqueza de significados, e descritiva, quando visa descrever características do fenômeno.